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Suporte para ajustes de imposto de pagamento antecipado em países europeus
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Os fornecedores que aproveitam os descontos dinâmicos em países com ICMS ou outra lei fiscal indireta têm direito a ajustar o imposto. A Diretiva 2006/112/CE do Conselho da União Europeia, de 28 de novembro de 2006, estabelece o quadro legislativo para os descontos por pagamento antecipado. Mais especificamente, o artigo 79.º da Diretiva 2006/112/CE do Conselho estabelece:

"O valor tributável não deve incluir os seguintes fatores:

a) Reduções de preço por meio de desconto para pagamento antecipado;

…”

Dentro do quadro legislativo acima, cada Estado-Membro da UE concebe, implementa e aplica a lei do IVA nacional. Os países europeus que não pertencem à UE (por exemplo, Suíça, Noruega e Islândia) não estão vinculados a este quadro, mas implementaram princípios iguais ou semelhantes. Por exemplo, o artigo 24 parágrafo 1 da lei de IVA suíça declara "O imposto é calculado sobre a consideração realmente recebida. A consideração inclui, em particular, o reembolso de todos os custos, mesmo que sejam faturados em separado, e as taxas de direito público a pagar pelo contribuinte."

A natureza do desconto dinâmico é que os compradores ou fornecedores podem iniciar ofertas de itens não catalogados a qualquer momento depois de o comprador aprovar a fatura. Como resultado, os valores de desconto, tributáveis e de imposto são incertos até que ambas as partes concordem com a data de pagamento antecipado.

Para alinhar com o ICMS e com a lei fiscal indireta semelhante, o Ariba Discount Professional calcula ajustes de IVA de pagamento antecipado quando os compradores fazem ofertas ao fornecedor para definir expectativas sobre o valor de liquidação, incluindo o desconto e o crédito fiscal.

Para ilustrar essa funcionalidade, considere a seguinte fatura enviada por um fornecedor suíço para uma organização de compra suíça:

1000,00 CHFMontante de compra de mercadorias
80,00 CHFIVA (8%)
1080,00 CHFMontante total da fatura

1000.00 CHF Base de desconto

Como resultado da fatura acima e da taxa diária de 0,1% do comprador, a Ariba fará as seguintes ofertas aos fornecedores:

Data de liquidação

% do desconto

X%

Base de desconto

Montante de desconto

X% da base de desconto

Ajuste do imposto

X% de IVA (CHF)

Montante de liquidação

15 de agosto de 2016

2,1%

1000,00 CHF

CHF 21,00

1,68 CHF

CHF 1057.32

16 ago 2016

2,0%

1000,00 CHF

CHF 20,00

1,60 CHF

CHF 1058,40

17 de agosto de 2016

1,9%

1000,00 CHF

CHF 19,00

1,52 CHF

CHF 1059,48

Depois de o fornecedor selecionar a oferta, o SAP Business Network indica a seleção do fornecedor, incluindo os valores selecionados, na proposta de pagamento enviada ao comprador e ao fornecedor para suportar os anúncios de imposto de cada parte. O SAP Business Network também inclui esses valores no "Relatório detalhado de pagamento antecipado" do fornecedor, o que ajuda os fornecedores a reconciliar pagamentos antecipados e a efetuar ajustes de imposto off-line manuais em países que não exigem avisos de crédito para descontos de pagamento antecipado, como Áustria e Suíça.


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