Termos de uso do SAP Ariba Connect

Versão 2 (junho de 2017)

1. Escopo

Ariba, Inc, uma empresa da SAP, criou e mantém o site do portal de suporte SAP Ariba Connect, incluindo todos os sites relacionados e outros sites adicionados por vezes ao site do portal de suporte SAP Ariba Connect (”SAP Ariba Connect”) para fornecer um repositório no qual os clientes e parceiros da SAP (Você ou Seu/Sua) podem obter informações e acesso a programas e outros materiais disponibilizados pela SAP relativos às soluções da SAP Ariba. Essas informações e o acesso a programas e outros materiais podem incluir, mas não estão limitados a: artigos, informações, dados, códigos, texto, software da SAP ou documentação relacionada, especificação de documentação e produtos, especificações de interface de programação do aplicativo, conceitos, designs, técnicas de programação e conceitos de programação, fluxogramas, gráficos, imagens, treinamento e outros serviços, bem como material de marketing sobre produtos e serviços da SAP (coletivamente Materiais). Os termos deste contrato de Termos de uso devem ser aqui referenciados coletivamente como TOU.  “SAP” aqui refere-se à SAP SE e suas empresas afiliadas, incluindo Ariba, Inc.

2. Aceitação dos termos

Salvo acordo em contrário em um documento assinado à parte, Seu acesso e uso do site SAP Ariba Connect, dos Materiais ou de quaisquer serviços fornecidos no SAP Ariba Connect (quaisquer Serviços), estão sujeitos a estes TOU. Além disso, Seu uso do site SAP Ariba Connect, Materiais e Serviços pode estar também sujeito a avisos de isenção de responsabilidade, avisos legais, acordos eletrônicos ou outros contratos legais (quaisquer Termos legais adicionais) que podem ser publicados no site SAP Ariba Connect onde aplicável. Você não pode usar este site a menos que Você esteja autorizado a fazê-lo enquanto (i) licenciado autorizado de produtos e/ou serviços na nuvem da SAP Ariba nos quais o licenciado obteve a licença diretamente da SAP ou de uma empresa afiliada ("Licenciado Direto"); (ii) representante de parceiros de aliança ou revendedor ao abrigo de um contrato com a SAP em relação aos produtos e/ou serviços na nuvem da SAP Ariba; e (iv) licenciados autorizados de serviços e/ou produtos da SAP Ariba, em que o licenciado obteve uma licença válida de um dos parceiros de canal da SAP (“Licenciado indireto”), (v) determinados fornecedores no Ariba Network aos quais a SAP decide conceder acesso ao site; ou (vi) um empregado ou consultor da SAP que age no âmbito do vínculo empregatício.

Estes TOU e os Termos legais adicionais aplicáveis (juntos Termos de controle) formam um contrato juridicamente vinculativo entre Você e a SAP em relação ao Seu acesso e uso do site SAP Ariba Connect, Materiais e Serviços. Sempre que existir um conflito entre os termos destes TOU e os Termos legais adicionais, os termos dos Termos legais adicionais deverão prevalecer. Sempre que existir um conflito entre os termos destes TOU e Sua licença de software, Seu contrato de assinatura, contrato de parceria e/ou manutenção, os termos destes TOU deverão controlar Seu acesso e uso do SAP Ariba Connect, Materiais e Serviços.

Ao acessar ou usar o SAP Ariba Connect, você aceita e concorda em cumprir os termos destes TOU. Se Você não concordar com os termos destes TOU, não deve tentar acessar ou usar o SAP Ariba Connect.  Estes TOU não modificam contratos de suporte ao cliente existentes com a SAP.

3. Alterações e avisos

A SAP pode efetuar alterações nestes TOU e modificar, alterar ou descontinuar qualquer parte ou a totalidade do site SAP Ariba Connect, Materiais e/ou Serviços a qualquer momento. A SAP pode notificar Você de qualquer alteração nestes TOU, no site SAP Ariba Connect, nos Materiais e/ou Serviços quando Você visita o site SAP Ariba Connect, por e-mail ou fornecendo a Você informações, de outra forma, sobre essa atualização cuja nova versão pode ser depois visualizada mediante o link Termos de uso. A SAP pode efetuar alterações nos produtos, ofertas de serviço, software da SAP e outros materiais da SAP, a qualquer momento, sem aviso prévio.

A VERSÃO MAIS RECENTE DESTES TOU PODE SER ACESSADA, CLICANDO NOS TERMOS DE USO QUE ESTÃO INCLUÍDOS NA PARTE INFERIOR DE CADA PÁGINA DA WEB QUE CONTÉM O SITE SAP ARIBA CONNECT.

4. Informações confidenciais

Você concorda em não reproduzir de nenhuma forma Informações confidenciais (definidas a seguir), às quais tenha acesso por meio do site SAP Ariba Connect, exceto conforme autorizado no momento da divulgação. Qualquer reprodução de informações confidenciais permanecerá propriedade da SAP e/ou do seu proprietário original, e deverá conter todos os avisos confidenciais ou proprietários, ou legendas, que aparecem no original. Você concorda em (a) tomar todas as medidas razoáveis (definidas a seguir) para manter todas as Informações confidenciais estritamente confidenciais; (b) usar as Informações confidenciais exclusivamente de acordo com o autorizado no momento da divulgação (c) não divulgar Informações confidenciais a terceiros sem o consentimento prévio da SAP. Você não adquire direitos em Informações confidenciais, exceto os direitos limitados, conforme descrito acima. Em nenhuma circunstância, Você usará Informações confidenciais para criar, aprimorar, modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados baseados em Materiais ou Serviços, ou para competir com Materiais ou Serviços em todo ou em parte. Conforme usado aqui, Informações confidenciais significa todos os segredos comerciais e outras informações, Materiais ou Serviços que a SAP ou terceiros protegem contra a divulgação indiscriminada a outras empresas, que estejam rotuladas como Confidenciais, sejam acessadas por meio do SAP Ariba Connect, de acordo com downloads de software, ou razoavelmente identificáveis como confidenciais, com base no tipo de informação e forma de divulgação. Medidas razoáveis significa as medidas que Você e/ou Sua empresa tomam para proteger Suas próprias Informações confidenciais similares, e que devem atender a um padrão de diligência razoável. Você não é obrigado a tratar as informações como Informações confidenciais se essas informações (i) já estavam legitimamente em Sua posse antes de serem recebidas ou divulgadas pela SAP; ou (ii) se forem ou se tornarem assunto de conhecimento público sem culpa da Sua parte; ou (iii) se as tiver recebido legitimamente de uma fonte que não seja a SAP ou de qualquer parte sob o seu controle; ou (iv) se forem desenvolvidas independentemente por Você sem uso das Informações confidenciais divulgadas ao abrigo deste documento; ou (v) se tiverem que ser divulgadas por Você, de acordo com a legislação aplicável.  Você não tem permissão para acessar Informações confidenciais da SAP ou de terceiros para as quais Você não tenha expressamente licença de uso, conforme estabelecido em Sua licença de software, contrato de assinatura, contrato de parceria e/ou manutenção.

5. Suas Informações do usuário, Privacidade e Proteção de dados

Seu código e senha de usuário (Informações do usuário) são fornecidos a Você para Seu acesso exclusivo ao SAP Ariba Connect. Você deve manter suas Informações do usuário seguras. Você é inteiramente responsável pelo uso e segurança de suas Informações do usuário e de qualquer atividade que ocorra na Sua conta.

Você compreende e concorda que a SAP coleta, usa, armazena e processa Suas informações pessoais e dados de uso e pode compartilhar esses dados com provedores de serviços terceirizados com vista a melhorar ou fornecer os Serviços sujeitos à Declaração de privacidade da SAP Ariba. A coleta e o processamento de informações pessoais serão tratados em conformidade com a Declaração de privacidade da SAP, a Lei Federal de Proteção de Dados alemã (Bundesdatenschutzgesetz) e outra legislação aplicável. Você concorda que a SAP pode acessar, preservar e divulgar suas Informações do usuário e outros dados pessoais, se for exigido por lei, ou concorda em: (i) cumprir um processo legal; (ii) responder a alegações de que Seu uso do SAP Ariba Connect viola os direitos de terceiros ou (iii) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da SAP, de outros usuários e do público.

VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS DA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE QUE PODE SER ENCONTRADA CLICANDO EM PRIVACIDADE NA PARTE INFERIOR DE CADA PÁGINA DA WEB QUE CONTÉM O SITE SAP ARIBA CONNECT.

6. Política de direitos autorais

A cópia, distribuição, modificação, exibição pública ou execução pública de obras sujeitas a direitos autorais é uma infração dos direitos dos titulares de direitos autorais. Você concorda que não usará o SAP Ariba Connect para infringir de alguma forma os Direitos de propriedade intelectual da SAP ou de outras empresas. Você não deve remover, executar impressão sobreposta ou adulterar qualquer aviso de direitos autorais, marca comercial, logotipo, legenda ou outro aviso de propriedade de originais ou cópias de software de terceiros ou de Materiais acessados no SAP Ariba Connect. Conforme usado aqui, Informações confidenciais significa patentes de qualquer tipo, direitos de design, modelos de utilidade ou outros direitos de invenção similares, direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, segredos comerciais ou direitos de confidencialidade e quaisquer outros direitos de propriedade imaterial, incluindo aplicações para qualquer um dos anteriores, em qualquer país, à luz do direito estatutário ou comum ou por contrato e, se aperfeiçoado, agora existente ou que venha a ser arquivado, emitido ou adquirido.

Você concorda em cumprir os termos da Política de direitos autorais da SAP que se encontra A SEGUIR OU CLICANDO em DIREITO AUTORAIS/MARCA COMERCIAL na parte inferior de CADA página da Web que contém o site SAP Ariba Connect.

7. Responsabilidade pelos links

O SAP Ariba Connect pode conter links para sites externos e informações fornecidas nesses sites externos por parceiros da SAP e provedores de serviços terceirizados. A SAP não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer site vinculado ou por qualquer alteração ou atualização desses sites. Você também concorda que a SAP não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou prejuízo causado ou alegadamente causado por, ou em conexão com o uso ou confiança depositada no conteúdo, bens ou serviços disponíveis em tais sites ou através deles.

8. Direitos de propriedade intelectual

Seu acesso e uso de qualquer software da SAP fornecido no SAP Ariba Connect está sujeito à Sua licença de software, contrato de assinatura de serviços na nuvem, contrato de parceria e/ou manutenção para esse software da SAP que é complementado por estes TOU. Todos os Direitos de propriedade intelectual em relação a qualquer software da SAP, Materiais e Serviços devem pertencer à SAP. Nada nestes TOU confere a Você o direito de modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer software da SAP, Materiais ou Serviços por qualquer motivo, a não ser que seja permitido por lei. Você concorda em atribuir e atribui efetivamente à SAP quaisquer modificações ou trabalhos derivados de software da SAP, Materiais ou Serviços efetuados por Você, contrariando essa limitação.

9. Uso permitido do SAP Ariba Connect e de MATERIAIS do SAP Ariba Connect

O uso de Materiais e Serviços fornecidos no SAP Ariba Connect é permitido exclusivamente para Seus fins comerciais no âmbito destes TOU e de Sua licença de software válida, contrato de assinatura, contrato de parceria e/ou manutenção para software da SAP. O software da SAP, os Materiais e/ou Serviços disponibilizados no SAP Ariba Connect não podem ser acessados, usados ou distribuídos por ou a terceiros, salvo disposição em contrário em Sua licença de software válida, contrato de assinatura, contrato de parceria e/ou manutenção. Não obstante esta restrição, os Materiais e Serviços podem ser acessados e usados por terceiros, desde que esses terceiros estejam atuando em Seu nome ou como Seu subcontratado e no âmbito de Sua licença de software válida, contrato de assinatura, contrato de parceria e/ou manutenção e exclusivamente para Seus fins comerciais. Você é responsável por assegurar que qualquer serviço desses terceiros esteja em conformidade com estes TOU e os requisitos da licença de software, do contrato de assinatura, contrato de parceria e/ou manutenção. 

Você está autorizado a usar o SAP Ariba Connect exclusivamente em estrita observância dos termos destes TOU e de Seu contrato separado de licença de software, contrato de assinatura, contrato de parceria e/ou manutenção, desde que os Materiais e Serviços da SAP não estejam sendo obtidos para qualquer uso que seja ou possa ser prejudicial para a SAP (a menos que esse uso esteja protegido por lei).

É proibido usar o SAP Ariba Connect para qualquer outro fim sem a autorização expressa da SAP.

10. Rescisão e prestação de contas

Em caso de incumprimento dos Termos de controle, a SAP pode, a seu exclusivo critério, suspender ou rescindir Sua conta e recusar Seu uso atual ou futuro do SAP Ariba Connect. A SAP pode remover quaisquer Materiais publicados no SAP Ariba Connect sob seu exclusivo critério, em conformidade com a respectiva licença de software e contratos de manutenção. A SAP não será responsável perante Você ou terceiros por qualquer rescisão ou alteração no SAP Ariba Connect e/ou nos Materiais e Serviços, salvo disposição em contrário na respectiva licença de software e contratos de manutenção.

Você concorda em não usar o SAP Ariba Connect para:

publicar, carregar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar de outra forma qualquer conteúdo que (a) Você não tenha o direito de disponibilizar (b) seja ilegal, prejudicial, vulgar, obsceno, odioso, racial, étnico ou censurável; (c) viole quaisquer Direitos de propriedade intelectual de terceiros, (d) inclua qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, pesquisas, lixo eletrônico, spam, correntes por carta ou qualquer outra forma de solicitação, comercial ou não, ou (e) que contenha um vírus de software, cavalo de Tróia, worm, bomba-relógio, cancelbot, arquivo corrompido ou qualquer outro arquivo de computador ou software projetado para interromper, destruir, danificar ou limitar a funcionalidade de qualquer hardware, software ou outra propriedade;

difamar, assediar, abusar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais de terceiros, tais como direitos de privacidade e publicidade;

personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não se limitando, a um responsável da SAP, um funcionário da SAP ou terceiros, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;

forjar cabeçalhos de e-mail ou manipular de outra forma identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido por meio dos Serviços;

interferir com ou interromper os Serviços, servidores ou redes que suportam os Serviços, ou não observar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas aos Serviços;

violar qualquer lei aplicável local, estadual, nacional ou internacional e qualquer regulamento;

obter, coletar ou armazenar informações pessoais ou dados de outros usuários.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a SAP, suas afiliadas, subsidiárias, responsáveis, agentes, parceiros, funcionários e licenciadores de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, instituída por terceiros, decorrente ou resultante de Seu conteúdo ou de Seu uso do site SAP Ariba Connect, Materiais ou Serviços, de Seu incumprimento destes TOU ou dos Direitos autorais ou Declarações de privacidade da SAP ou de Sua alegada violação de quaisquer direitos de terceiros.

12. Exclusão de garantias de software

Salvo disposição em contrário na sua licença de software, no seu contrato de assinatura, contrato de parceria e/ou manutenção, a SAP não garante ou assegura características ou qualidades do site SAP Ariba Connect, Materiais ou Serviços, ou assume qualquer compromisso em relação a qualquer outra qualidade. Na medida máxima permitida por lei, a SAP se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, a garantias implícitas de comercialização e adequação a um determinado fim. As declarações e explicações sobre o portal do site SAP Ariba Connect, Materiais ou Serviços em material promocional ou no portal do site SAP Ariba Connect e na documentação têm um fim meramente explicativo; não constituem garantia de determinadas características. Nenhuma garantia ou compromisso implícito é fornecido a partir de qualquer descrição ou anúncio publicado pela SAP, exceto na medida em que a SAP tenha expressamente confirmado tal garantia ou compromisso por escrito. As garantias são legitimamente fornecidas apenas com a confirmação expressa por escrito da administração da SAP.

A SAP não representa ou endossa a precisão ou a confiabilidade de quaisquer (i) links para páginas da Web de terceiros contidos no site SAP Ariba Connect, ou do conteúdo obtido em tais páginas da Web ou (ii) de informações fornecidas por terceiros no site SAP Ariba Connect. A SAP apenas verifica se o conteúdo dessa página da Web, no momento em que foi vinculada, e se as informações fornecidas por terceiros no site SAP Ariba Connect, contêm claramente conteúdo ilegal ou infrações de direitos de propriedade intelectual. A SAP não controlará e/ou revisará permanentemente as páginas da Web vinculadas e as informações fornecidas por terceiros, mas, em caso de indicação suficientemente comprovada, removerá o respectivo link e/ou informações. A SAP não será responsável por danos causados​pelo uso do conteúdo e/ou das informações, a menos que tais danos tenham sido causados​por dolo, negligência grave ou falha da SAP em cumprir seu dever de revisão, conforme estipulado neste documento.

13. Limitação de responsabilidade

SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NA SUA LICENÇA DE SOFTWARE, NO SEU CONTRATO DE ASSINATURA, CONTRATO DE PARCERIA E/OU MANUTENÇÃO, DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS PELA LEI APLICÁVEL, A SAP E SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, RESPONSÁVEIS, AGENTES, PARCEIROS, FUNCIONÁRIOS E LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, CONSEQUENTES OU EXEMPLARES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AOS DANOS POR PERDA DE LUCROS, RECEITAS, PATRIMÔNIO IMATERIAL, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE A SAP TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS) CAUSADAS, SEJA EM CONTRATO, DELITO OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES OU RESULTANTES DE: (I) USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SITE SAP ARIBA CONNECT, DOS MATERIAIS OU SERVIÇOS; (II) CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS SUBSTITUTOS DECORRENTES DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DE QUAISQUER MATERIAIS OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS DURANTE AS TRANSAÇÕES REALIZADAS NO SITE SAP ARIBA CONNECT; (III) ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS; (IV) DECLARAÇÕES, MENSAGENS OU CONDUTA DE TERCEIROS NO SITE SAP ARIBA CONNECT; OU (V) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO AO SITE SAP ARIBA CONNECT, MATERIAIS OU SERVIÇOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AO QUE AQUI CONSTA, ESTAS LIMITAÇÕES NÃO SE APLICAM EM CASO DE DOLO OU NEGLIGÊNCIA GRAVE POR PARTE DA SAP E EM CASO DE OBRIGAÇÃO LEGAL DA SAP POR DANOS PESSOAIS E PRODUTOS COM DEFEITO.

14. Lei aplicável

Este site é criado e controlado por uma afiliada da SAP nos Estados Unidos. Por isso, estes TOU serão regulados pelas leis do Estado da Califórnia e pelas leis federais dos Estados Unidos, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. Você também concorda em cumprir todas as leis do país em que reside, que são aplicáveis à transmissão de dados na internet, incluindo, mas não se limitando, a leis que regem o uso de criptografia e leis que regem a transmissão de dados a nível internacional, em países proibidos, e que contêm informações de identificação pessoal.

15. Sobrevivência

Suas obrigações de confidencialidade aqui estabelecidas permanecerão válidas após a rescisão de Sua conta. Após a rescisão da Sua conta, Você deve interromper o uso de Informações confidenciais, descobertas e/ou Serviços, e devolver ou destruir todas as Informações confidenciais em sua posse ou sob seu controle.

16. RENÚNCIA E AUTONOMIA

A falha da SAP em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes TOU não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Na medida em que qualquer disposição destes TOU for considerada inexequível, tal disposição deve ser modificada de modo que estes TOU se tornem legais e executáveis de acordo com as leis aplicáveis. O equilíbrio das disposições dos presentes TOU não deve ser afetado.